Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2079 Processo 1500322-48.2022.8.26.0333 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Donizette de Oliveira - Defiro o levantamento do valor depositado nos autos, em favor da exequente, devendo ser observado o disposto no Comunicado CG 513/2022, de 11.08.2022, quando da expedição do MLe. Após, dê-se vista nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2008 ZAMPIERI FONSECA (OAB 355370/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP) Processo 0003599-96.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - CLEBER MICHAEL DE LIMA ALVES - em cumprimento - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP) Processo 1000710-08.2022.8.26.0333 - Monitória - Pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1773 do exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do artigo 487, inciso I\< do Código de Processo Civil, o pedido inicial, a fim de consolidar em favor do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem descrito na petição inicial (veículo marca VOLKSWAGEN. Modelo: GOL CITY (TREND) 1.0 MI TOTAL FLEX 8V 2P;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1835 endereço, em tempo hábil à realização da audiência designada para o dia 09/11/2022. Intime-se. - ADV: FERNANDA LIMA FREITAS (OAB 412866/SP) Processo 1501271-17.2022.8.26.0319 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - VINICIUS ROCHA DA SILVA PINTO - Vistos. Diante dos documentos juntados as fls. 90/15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4124 apreciação do pedido de condenação do réu ao pagamento de 50% das despesas da requerente com dentistas, médicos, internações, remédios, material escolar, roupas e calçados (fl. 66). Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. No mérito, todavia, REJEITO-OS. Ao contrário do que sustent