TJSP 01/12/2022 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3641
2008
ZAMPIERI FONSECA (OAB 355370/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 0003599-96.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - CLEBER MICHAEL DE LIMA ALVES
- em cumprimento - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP)
Processo 1000710-08.2022.8.26.0333 - Monitória - Pagamento - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A.
- Vista ao requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a certidão de fl. 79. - ADV: EDUARDO TADEU
GONÇALES (OAB 174404/SP)
Processo 1000792-39.2022.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Tereza Iraci da Silva - Lg
Electronics de São Paulo Ltda - Vistos. Fls. 80 e 81: Concedo à autora o prazo de 5 (cinco) dias para que atenda ao requerimento
formulado pelo réu à fl. 81, devendo esclarecer se ainda possui o aparelho que alega conter vício, bem como os respectivos
cabos e demais acessórios de fábrica, a fim de que seja possível a realização da prova pericial direta. Com a manifestação,
retornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: RAUL JOSÉ SBARAGLINI GADIOLI (OAB 441666/SP), MARCELO NEUMANN
MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP)
Processo 1000865-11.2022.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ricardo Frollini - Vistos.
Fl. 75. Defiro a pesquisa de endereços via SisbaJud em nome das requeridas Manuela e Valeska, observando-se que houve a
comprovação do recolhimento das taxas às fls. 71. Com as respostas, dê-se vista ao requerente para manifestação no prazo de
05 dias. Intime-se. - ADV: JOSE EDUILSON DOS SANTOS (OAB 181996/SP)
Processo 1000867-78.2022.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Habitação
Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Vista à requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre os avisos de
recebimento (fls. 114/116), que voltaram assinados por terceiro. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ONGARO PINHEIRO (OAB
270014/SP)
Processo 1000870-33.2022.8.26.0333 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. Vista à requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a certidão de fl. 84. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000941-35.2022.8.26.0333 - Guarda de Família - Guarda - D.P.M. - Vistos. I. Ante a cumulação de pedidos,
processe-se sob o procedimento comum, conforme consignado pelo Ministério Público (fls. 39/40). II. Concedo à parte autora
os benefícios da gratuidade da justiça, com fundamento nos artigos 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil. Anote-se. III.
Trata-se de ação de modificação de guarda cumulada com fixação de alimentos ajuizada por D.P.M. em face de I.S.B. Alega a
requerente que é genitora das crianças N.A.B, de 05 anos, e L.B.B., de 08 anos, e que conforme sentenças proferidas nos autos
nº 1000007-77.2022.8.26.0333 (14/01/2022 homologatória fls. 34/35) e autos nº 1000234-67.2022.8.26.0333 (21/06/2022 - fls.
21/27), os menores ficaram sob a guarda do requerido (genitor dos menores). Contudo, a requerente afirma que atualmente
reside na sua casa materna e está empregada, possuindo condições de prestar os cuidados necessários aos filhos. No mais,
aduz que, com a concordância do requerido, os menores estão residindo consigo há cerca de um mês. Requer, liminarmente, a
guarda provisória dos menores e a fixação de alimentos provisórios. Nesse cenário, por não existir nos autos outros documentos
que denotem a situação atual das partes, antes de apreciar o pedido de tutela de urgência, defiro o requerido pelo Ministério
Público (fls. 39/40) e determino a realização de estudo social do caso, com urgência, a fim de que seja aferida pela auxiliar do
juízo a situação das crianças, bem como se o exercício da guarda pela autora constitui a medida adequada para os superiores
interesses e para a proteção integral dos infantes. Remetam-se os autos ao Setor Técnico. IV. Em razão das especificidades
da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação, o que faço em conformidade com o artigo 139, inciso VI, do Código de Processo
Civil, bem como com o Enunciado Nº 35 da ENFAM. V. Cite-se o requerido para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias
úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Diploma Processual, fica vedado
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do aludido Código. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: CAROLINE
FANTINI GRANADO (OAB 471258/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0900/2022
Processo 0000234-84.2022.8.26.0333 (processo principal 1000591-23.2017.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Anizio Alves Nunes - Altair Alves Nunes e outros - Intimação dos executados, na pessoa de seu
procurador, para recolhimento das custas finais em aberto nos autos, no valor de R$ 159,85, via Portal de Custas Recolhimentos
e Depósitos, selecionando como Tipo de Serviço a “Satisfação da Execução - 230-6” por meio do site www.tjsp.jus.br. Necessária
a comprovação nos autos após o recolhimento. - ADV: ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP),
GILSON CARLOS AGUIAR (OAB 195537/SP)
Processo 0000486-87.2022.8.26.0333 (processo principal 1000940-55.2019.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Neuri Alves de Moura - Autos com vista à autora
para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao extrato de pagamento à fl. 99. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS
ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)
Processo 1000645-13.2022.8.26.0333 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.S. - Autos com vista às partes
para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 46. - ADV: RICARDO OLIVA
FANTINI (OAB 214622/SP)
Processo 1000917-07.2022.8.26.0333 - Guarda de Família - Guarda - M.C.S. - Autos com vista à requerente para
manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 29. - ADV: AMANDA DE SOUZA PINTO
(OAB 373381/SP)
Processo 3000760-15.2013.8.26.0333 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez
- JURACI DE FÁTIMA DE CAMARGO - - Rubens Xavier - - Gabriel Camargo Xavier - - Rodolfo Tiago Felix - - Renato Cristiano
de Camargo - - Renata Cristina de Camargo - Autos com vista aos requerentes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias,
quanto aos extratos de pagamento às fls. 293/297. - ADV: ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO (OAB 261975/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º