Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1622 VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000706-05.2017.8.26.0346 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : E.P.S. ADVOGADO : 273034/SP - Wilson Braga Junior REQDA : A.A.P. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000707-87.2017.8.26.0346 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.A.A.P. ADVOGADO : 374703/SP - Amanda Domingos C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1849 de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, para: a) declarar a inexistência de relação jurídicotributária entre a parte autora da ação e a Fazenda do Estado de São Paulo, especificamente no que concerne ao recolhimento de ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas de Uso do Sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1706 cobrado nesta RPV, certifique a serventia nos autos principais e no cumprimento de sentença o pagamento, tornando aqueles autos conclusos para as providencias de extinção e arquivamento.Proceda-se nestes autos, as movimentações obrigatórias no SAJ-PG5 de baixa (código 22) e arquivamento (código 60154),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1740 ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação.Cite-seIntime-se. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1000662-20.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - José Augusto Dias da Silva - Fazenda Pública d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1640 RELAÇÃO Nº 0182/2017 Processo 0000663-85.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - JOAO BARBOSA DE OLIVEIRA MARTINÓPOLIS - ME - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Considerando o informado durante o depoimento pessoal da parte autora e para viabilizar melho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1479 a presença dos seguintes pressupostos, a saber: a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, caso a prestação jurisdicional pretendida não venha no tempo necessário para assegurar o exercício do direito reivindicado, nos moldes do artigo 300 do Código de Pr