Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3547 Processo 0000246-07.2021.8.26.0698 (processo principal 1001228-09.2018.8.26.0698) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Regina Mieko Konta - Fls. 51/52 Parte interessada, Alvarás disponíveis para impressão e encaminhamento. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CAMIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4188 apreciação do pedido de gratuidade judiciária formulado pelo requerido Fernando, deverá o interessado juntar, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4311 esta pela imprensa oficial seja certificado o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Publique-se e intimem-se. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI (OAB 356776/SP) Processo 1000398-04.2022.8.26.0698 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4424 insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3531 VI; e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se (da tutela provisória de urgência ora deferida, para o devido cumprimento) o réu pelo correio, no endereço indicado na inicial, com as advertências de praxe, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Defiro, ainda, a prioridade na tr