Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1713 Processo 1000613-46.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Suely Costa Ramalho Deodato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor da parte autora. Anote-se. 2) Cite-se o requerido, com as advertências legais.Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 1760 Processo 1000710-80.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Elza Maria de Almeida Frias - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos.1) Fls. 81 / 109: Apresente a parte contrária, suas contrarrazões, no prazo legal.2) Em seguida, não havendo apelação adesiva (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1842 Processo 1003732-15.2016.8.26.0356 - Notificação - Inadimplemento - Mv Loteamentos Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 35, no prazo legal. - ADV: JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1519 efeito, a Constituição Federal, ao tratar do tema “Saúde Pública”, a partir do artigo 196, atribui ao “Estado”, de forma genérica, o dever e a responsabilidade quanto ao tratamento e proteção à doença, correspondendo, portanto, a quaisquer dos entes federativos, sendo lícito deduzir a preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1427 2) Partes legítimas e regularmente representadas. 3) Presentes, pois, os pressupostos processuais e as condições da ação, e em consequência dou o feito por saneado. 4) Necessário se mostra a dilação probatória, razão pela qual defiro as provas requeridas pelas partes de oportuno protesto, como a docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1457 em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Recebo a manifestação de fl. 48, como aditamento à inicial, relativamente ao valor dado à causa, o qual doravante passa a ser de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), devendo a Serventia Judicial providenciar as devidas anotações e retificações.Pois bem, da