Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 540 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2275927-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 32 O.; Apelado: N. A. G. (Menor); Advogada: Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243/SP) 1002267-24.2018.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Ação: Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 904 RELAÇÃO Nº 0427/2021 Processo 0000249-04.2021.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Rodrigo Eduardo Siqueira Cezar - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 812 inviabiliza a impressão do termo de guarda de fls. 71 pela serventia, encaminho os autos à publicação para que o interessado excepcionalmente providencie a impressão do documento, já disponível no E-SAJ, bem como devolva aos autos uma via do documento devidamente assinada. - ADV: VALDIR ZUCATO (OAB 1056

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 849 parte autora, na pessoa da sua representante legal, pessoalmente, no endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Certifique a serventia o decurso do prazo para oferecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1106 como alienar, gravar de ônus reais, dar em pagamento, não ultrapassando os limites da simples administração, com exceção da necessidade ou interesse da prole, desde que autorizada pelo juiz, in verbis: ‘’ Art. 1.691. Não podem os pais alienar, ou gravar de ônus real os imóveis dos filhos, nem contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 830 (OAB 322346/SP) Processo 1000154-59.2018.8.26.0296 - Providência - Abuso Sexual - M.P.E.S.P. - S.N.R.C. - - P.U.C.N. - F.S.O. - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP), MÁGUIDA DE FÁTIMA ROMIO (OAB 239173/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2969 O. - Recorrido: L. R. G. da S. (Menor) e outro - Recorrido: M. de G. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER REEXAME NECESSÁRIO PRETENSÃO AO FORNECIMENTO DE VAGAS EM CRECHE DEVER DO PODER PÚBLICO (ART. 208, IV DA CF E ARTS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 882 de segurada, já que a data de início da incapacidade fixada pelo perito coincide com o período em que a autora recolhia para previdência como contribuinte facultativa, consoante CNIS acostado à fl. 17. Por conseguinte, uma vez que a autora, em razão da moléstia apresentada, está permanentemente incapaz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 761 - P.J. - Vistos. Intimem-se os requerentes para que se manifestem sobre o ofício de fls. 37, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FABRÍCIO BACCARELLI SAVARIEGO (OAB 445457/SP), LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP) Processo 1000410-31.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juv