Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3312 negativa de débitos fiscais municipais IPTU;certidão negativa de débitos da Receita Federal;recolhimento do imposto causamortis ITCMD, ou comprove sua isenção.Int. - ADV: JOAO RICARDO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 401666/SP) Processo 1000599-53.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - S.S.S. - S.O.G. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2596 exoneração: “Na manifestação do Ministério Público defende-se que foi desobedecido o disposto no artigo 460 do CPC, uma vez que a sentença somente poderia atentar para a exoneração e não para a redução. A leitura do artigo mencionado mostra que seus limites foram obedecidos; quem pede exoneraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2359 298182/SP) Processo 1000518-75.2015.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.V.S. - L.F.S. - VISTOS. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios no valor ofertado na inicial. Intime-se o autor para pagamento e oficie-se ao INSS para que proceda o descont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2662 Processo 1000715-64.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.F.N. - C.C.C. - VISTOS. Oficie-se a CEF para bloqueio, por ora, das contas do FGTS informadas as fls. 71. Int. - ADV: RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 87753/SP), SERGIO ROBERTO RAMOS (OAB 216682/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2706 Público, concedo a guarda provisória do(a)(s) infante(s) M.L.R.J. à genitora. Lavre-se competente termo.Ante a prova préconstituída da paternidade e, em decorrência da existência de fortes indícios de ter havido relacionamento entre a requerente e o requerido, fixo os alimentos provisórios, em relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2130 (www.tjsp.jus.br), no link Consulta de Processos, sendo necessário colocar o número de processo e a senha que segue anexa a este mandado. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Ciência ao MP. Int. - ADV: RENATA