Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1816 Processo 0001300-18.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Luciana Palheiro Guissoni - Município de Miguelópolis - Vistos,Recebo o recurso interposto em ambos os efeitos. Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1928 FARIA (OAB 264902/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 0001608-54.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS SP e outro - Posto isto, julgo procedente o pedido inicial, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2156 Processo 0004894-11.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - VALERIA RODRIGUES DE SOUZA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1928 FARIA (OAB 264902/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 0001608-54.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS SP e outro - Posto isto, julgo procedente o pedido inicial, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1670 30 dias.Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), JAQUELINE APARECIDA AMARO BARBOSA (OAB 355524/SP) Processo 1000085-58.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria das Graças Pacheco Duarte - Município de Miguelópolis - Vistos.Consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1762 princípio constitucional do contraditório, faculto à requerida manifestar-se acerca do cálculo apresentado pelo exequente, no prazo de dez dias. Consigne-se que a intimação será feita apenas pelo DJE, tendo em vista que a entidade devedora possui procurador cadastrado no sistema.Dilig. Int. - ADV: RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1915 surgimento de fato relevante superveniente que deu causa à perda do objeto ocorreu a carência desta ação por falta de interesse superveniente.E a extinção do processo por ausência de condição da ação pode ser declarada de ofício e em qualquer tempo e grau de jurisdição, porque não se sujeita à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2109 (OAB 213659/SP) Processo 0003113-85.2014.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Reinaldo Jorge Nicolino - - PAULO SERGIO MARTORANO - - JULIANA FRASCARI COSTA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. A considerar: a) minha promoção para a 1ª Vara de São Joaquim da Barra; b) o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2023 Processo 0000525-66.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Letícia Mazeto Cruciol - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fundação Educacional de Ituverava - Mantenedora do COLÉGIO NOSSA SENHORA DO CARMO - COC - Vistos. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3812 servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como