Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 308 Itaú Seguros de Auto e Residência S.a.; Advogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1880 (27/28, 50/51, 70/71), e tentativa de penhora em bens na residência do executado (34 e 55), todas com resultado infrutífero. A Lei 9.099/95 determina em seu artigo 53, § 4º que, inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto. Assim, indefiro o pedido de suspensão do processo e, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2411 autora em provar a licitude dos serviços contratados. Além disso, há vulnerabilidade do consumidor frente ao poderio econômico da parte mais forte na relação jurídica (CDC, art. 4.º, I). Fixadas tais premissas, deverá o requerido apresentar em cartório cópia do contrato em que consta a assinatura q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1914 dispõem da tecnologia necessária (computador ou celular com câmera e acesso à internet) para a realização de audiência virtual pela Ferramenta Teams. Em caso positivo, deverão informar os telefones e e-mails de contato de todos os participantes (partes, representantes legais, advogados e testemunhas) pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2854 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1886 RELAÇÃO Nº 0182/2022 Processo 0000098-84.2022.8.26.0334 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 00020133920178260369 - 2ª VARA DA COMARCA DE MONTE APRAZIVEL - SP) - Carlos Jesus Vieira de Andrade - Folha de rosto. - ADV: LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP) Processo 0000351-87.2013.8.26.0334 (0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2547 art. 15 da Lei 14.010 de 10/06/2020 e da maciça vacinação da população (Ato Normativo0007574-69.2021.2.00.0000 do CNJ). Expeça-se mandado de prisão. 1.1-Juntado o mandado cumprido,intime(m)-se o(s) exequente(s)para se manifestar(em) em prosseguimentono prazo de 15 dias após o término do prazo de pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1962 NCPC). - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), ANDRÉ DOMINGOS BRAGUINI (OAB 400855/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP) Processo 1000030-88.2020.8.26.0334 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - Considerando que regularmente intimada a parte interessad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1824 com as nossas homenagens (§ 3º, do art. 1010 NCPC). - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP) Processo 1000555-36.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Fernanda Moraes Cunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1742 processuais devidas; à consulta da validade e da veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve ser realizada a vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização; bem como à queima das guias no Portal de Custas, certificando-se nos autos, de acordo com o Comunicado C