Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2156 Reconhecimento / Dissolução - D.A.C. - L.P.A. - Ciência ao Executado do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD (fls.188/189 e 190/191), para os fins do artigo 854, §3º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, ou para apresentar a impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CELIO BATISTA DE PAULA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3203 Processo 0001756-59.2007.8.26.0338 (338.01.2007.001756) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tatiana Fagundes Schreiner - Amauri Pereira da Silva e outro - Nelson Teixeira de Barros Moraes - - Odete Teixeira de Barros Moraes - - Deniz Lopes - Flavio Fernandes Fagundes - - Maria Ines de Resende Fagund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2488 - Vistos. Fls.150/152: Não há o que se rever, posto que trata-se de incompetência absoluta. Considerando que o requerimento de retratação não interrompe ou suspende prazo recursal, certifique-se a preclusão e cumpra-se o já determinado. Int. - ADV: LUCIO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 141224/SP) Processo 10006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1770 Processo 1000515-42.2021.8.26.0338 - Ação Civil Pública - Fauna - Melissa Alves - Vistos. Mediante as manifestação do Sr Perito (fls.1025/1031), esclareça o mesmo, em 05 (cinco) dias, se aceita a nomeação uma vez que a prova foi requerida pelo Ministério Público e os honorários serão custeados pela D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1849 outros elementos indiciários (declarações de testemunhas, cópias de mensagens trocadas entre as partes etc). 2. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela requerente à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2020 CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. 1. Correto o julgamento antecipado do feito, porquanto o Juízo a quo oportunizou às partes que se manifestassem sobre as provas que pretendiam produzir, restando o autor silente, de modo a operar-se a preclusão, a teor dos artigos 183 e