Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Marcelo Cortez de Jesus Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000708-61.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosana Claudia Benedetti Bovo ADVOGADO : 131571/SP - Susy Elaine Bovo do Carmo REQDO : Vivo Telefonica Brasi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 ADVOGADO : 131571/SP - Susy Elaine Bovo do Carmo REQDO : Vivo Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1015744-80.2015.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Abaco Urbanização e Empreendimentos Ltda VARA:VARA DA FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1828 impossibilidade. É o relatório. Fundamento e decido. Presume-se, até prova em sentido contrário, a sinceridade da declaração de insuficiência de recursos para o patrocínio da causa em juízo. A jurisprudência segue essa orientação. Exemplo:Supremo Tribunal Federal - STF ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1671 beneficiária dos auspícios da assistência jurídica gratuita, proceda-se à pesquisa no sistema InfoJud e sendo juntada DIRPF ou DIRPJ da parte executada, proceda-se ao necessário para assegurar o sigilo dos autos. Com a juntada de resposta da Receita Federal, intime-se a parte exequente para indicar bens pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2007 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0907/2017 Processo 1000199-33.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rita de Cássia Oliveira - Vistos. Fls. 270: defiro a citação dos réus ali indicados por edital.O edital deverá ser exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1644 o mesmo, nos termos do artigo 845, §1º, do CPC.Lavre-se termo de penhora, intimando-se a parte executada, pela imprensa, de sua lavratura, ficando, por este ato, constituído depositário, bem como do prazo para embargos, de 15 dias.Outrossim, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros sobre a