8 resultados encontrados para 1000719-27.2021.8.26.0390 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2862 LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), HEITOR PEREIRA VILLAÇA AVOGLIO (OAB 274315/SP) Processo 1001940-50.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maisa Botta Pugliano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de requerimento de cumprimento da
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3454 RELAÇÃO Nº 0261/2022 Processo 0000336-53.2022.8.26.0383 (apensado ao processo 1000707-34.2021.8.26.0383) (processo principal 100070734.2021.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Claudineia Stefanini de Souza - Aguardando apresentação de incidente de RPV/
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2415 estipulação expressa de que a obrigação seria intuitu familiae (fls. 09/10). Como consequência, prevalece o entendimento segundo o qual o encargo foi estabelecido com natureza intuitu personae, ou seja, direta e pessoalmente a cada um dos filhos. Vale dizer, se os alimentos foram fixados 114,3% do salár
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2784 salvo se houver anotação de gravame (alienação fiduciária), tendo em vista que o bem passa a integrar o patrimônio do executado apenas após a quitação da dívida. Após a resposta, manifestem-se as partes, requerendo o que for de seu interesse no prosseguimento da ação, em cinco (30) dias e tornem conc
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1919 Arbitramento - Inadimplemento - Valter Negrelli Junior - Florest Ambiental Ltda Me - Vistos. Verifico que a decisão inicial se omitiu quanto à providência prevista nos artigos 510 e 511 do Código de Processo Civil. Assim, intime-se a executada para oferecer pareceres ou documentos elucidativos acerca do m�
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2367 com o trabalho a ser realizado. Caso os honorários sejam insuficientes, o perito poderá requerer complemento após a entrega do laudo, de forma justificada, sendo que o requerimento será apreciado pelo juízo e deferido ou não, após a manifestação das partes. Intime-se a requerida, para, no prazo de 15
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2781 Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, med