Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1657 mensal (ou contínuo) da doença da parte autora. Destarte, não autoriza o reembolso da parte que adquiriu o medicamento, até porque ausente no título autorização para a compra privada com vista a reembolso posterior. Todavia, o caso dos autos comporta análise diversa, vez que o Estado descumpriu reit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1926 SP) Processo 1000538-68.2019.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Leonir Tofoli - Me - Vistos. Diante da petição de fls. 27, providencie esta serventia a citação da Executada no seguinte endereço: Rua Lázaro Teixeira da Souza, nº 217, na cidade de Sebastianópolis do Sul/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 509 do noticiado às fls. 93, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. P.I.C, após, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP) Processo 1000588-94.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 509 do noticiado às fls. 93, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. P.I.C, após, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP) Processo 1000588-94.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1820 Oliveira - Izabela Cristina Dezan - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 35/36, nos termos do artigo 57, da Lei nº 9.099/95, e, em consequência, julgo extinto o processo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Em caso de descumprimento do acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1820 Oliveira - Izabela Cristina Dezan - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 35/36, nos termos do artigo 57, da Lei nº 9.099/95, e, em consequência, julgo extinto o processo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Em caso de descumprimento do acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1591 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2020 Processo 0000093-33.2020.8.26.0334 (processo principal 1000431-24.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Diogo H. Melhado - Me - NOTA DE CARTÓRIO: Dr. SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI OAB/SP n° 275.052, informe o endereço d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1692 Processo 1000545-60.2019.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandro Batista Ramos - José Luiz Gomes - “Vistos. Dispensadas as alegações finais orais, nos termos do enunciado 35 do FONAJE. Após regularizados os autos, tornem-me conclusos para sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1725 9.099/95, e, em consequência, julgo extinto o processo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Em caso de descumprimento do acordo, a parte lesada poderá promover a execução do acordo. Após o trânsito em julgado, arquivese. Providencie esta serventia a baixa na pauta da audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1534 5.332,21 - cálculo de 14 de junho de 2019) em favor da exequente, para futura execução. P.I.C, após, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: ANA ROSA LONGO JOB (OAB 374372/SP) Processo 1000545-60.2019.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano