Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1866 às fls. 185/328, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 1002995-12.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Olair Batochi - Bradesco Segur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2257 deverá ser incinerada após o trânsito em julgado deste feito. Condeno o réu a arcar comas custasjudiciais, nos termos do artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual n° 11.608/2003, apenas suspensa a obrigatoriedade de quitação porque anotada gratuidade, a qual resta deferida, nos termos do artigo 13, da Lei 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1936 da data da incapacidade (Dezembro de 2015 Item 11 - fl. 81).Por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.O pagamento das prestações em atraso deverá observar os critérios de correção monetária e juros de mora previsto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1906 MARISA SANTOS, julgamento de 26 de novembro de 2010, em processo originário desta Vara (proc. 813/2010), decidiu a Eminente Julgadora:” ... A dicção da Súmula 9 desta Corte e da jurisprudência dominante não é a que lhe pretende dar o(a) agravante. Não há necessidade de prévio esgotamento da via ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2004 do INSS em Araçatuba). O ofício deverá ser instruído com cópias dos documentos pessoais do(a) autor(a), da sentença, trânsito em julgado e demais cópias necessárias para o devido cumprimento. Apresentados os cálculos, fica a parte vencedora cientificada de que eventual cumprimento de sentença deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1964 testemunhas servidor público ou militar, a intimação será feita pela via judicial, requisitando-as ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir, nos termos do art. 455, § 4º, inciso III, do Código de Processo Civil. As partes serão intimadas para a audiência acima designada, na pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1802 embargado ser compreendido no sentido de que a área não deve ser utilizada para o depósito definitivo de resíduos, situação que motivou a propositura da ação. Intime-se. - ADV: ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP) Processo 1000550-21.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4570 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Christian Giulliano Fagnani - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Providencie o(a) patrono(a) do(a) exequente a impressão do(s) alvará(s) de levantamento expedido(s) junto ao sistema SAJ, comprovando-se os respectivos levantamentos nos autos, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2133 processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1000715-05.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Eunice Tomoe Honma - Instituto Nacional do Seguro Soc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1932 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - José Antônio Basso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao patrono da parte autora acerca do inteiro teor dos ofícios requisitórios expedidos, junto ao sistema PRECWEB, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017. Manifeste-se no prazo