Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 REQTE : Inovax Mx Confecções Ltda ADVOGADO : 153343/SP - Rogerio Cassius Biscaldi REQDO : Juliana de Almeida Cruz Pilar ME VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000725-42.2016.8.26.0444 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : M.E.M. ADVOGADO : 178746/SP - Mauro Eli Modanezi REQDO : M.V.L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2806 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Irineu de Jesus Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimese para impressão de alvará de levantamento expedido, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: RODRIGO LUIZ PEREIRA (OAB 230256/SP) Processo 1000240-37.2019.8.26.0444 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3250 Processo 1000178-60.2020.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Tatiane Nacagava - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - - Estado de São Paulo (Fazenda Pública Estadual de São Paulo) - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestar-se a autora sobre o teor das contestações/recon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 3047 no prazo de 30(trinta) dias. Transcorrido o prazo acima mencionado, com ou sem cumprimento de sentença, estes autos serão arquivados. Intime-se. - ADV: LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP) Processo 1000578-50.2015.8.26.0444 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Catarina Mariano de Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2613 autos, e caso ainda não estejam, deverá o(a) inventariante promover, em quinze (15) dias, a juntada dos seguintes documentos : a) certidão de óbito do falecido; b) certidões comprobatórias do vínculo de parentesco dos herdeiros (certidões de nascimento); c) certidão de casamento dos herdeiros, quando ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5290 Região, independentemente do juízo de admissibilidade. Intime-se. - ADV: JULIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265679/SP) Processo 1001801-96.2019.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jose Carlos Castanho dos Santos - Vistos. Observa-se que não houve qualquer manifestação da parte interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2979 honorários do perito CARLOS EDUARDO SUARDI MARGARIDO, que fixo no valor de R$ 400,00 reais (Res. CJF nºs. 541 e 558/07; e Comunicado CG nº 1153/15 e Provimento CG nº 42/13). - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP) Processo 1000644-30.2015.8.26.0444 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6170 os embargos são condutores de inconformismo quanto à decisão nela lançada.Conforme já decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça, “não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3289 Processo 0000768-59.2017.8.26.0444 (processo principal 1000595-86.2015.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Irma dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1 - Diante da concordância da parte autora em relação ao cálculo aponta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2359 Dias Tenório Neto e outro - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei). E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Ci