Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1104 que demonstra o zelo profissional para a realização dos trabalhos periciais, bem como considerando-se ainda o grau de especialização do perito (o qual é médico especialista em medicina do trabalho - vide fl.103), somando-se ainda à notória dificuldade das pequenas comarcas do interior (em especial as de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1103 arquivos eletrônicos em substituição aos antigos autos processuais já é realidade inclusive no Poder Judiciário. Desta forma, não se vislumbra, neste momento processual, qualquer ofensa ao princípio do contraditório ou da ampla defesa. Insurge ainda a recorrente quanto a penalidade aplicada, posto que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1430 RELAÇÃO Nº 0026/2020 Processo 1000002-44.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Santina Brauna dos Santos INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Ciência as partes da audiência designada à fls. 314/315 dos autos. - ADV: AMABILLI FERNANDES SERON (OAB 411281/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1430 RELAÇÃO Nº 0026/2020 Processo 1000002-44.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Santina Brauna dos Santos INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Ciência as partes da audiência designada à fls. 314/315 dos autos. - ADV: AMABILLI FERNANDES SERON (OAB 411281/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 930 em situações excepcionais, com o custeio direto, voluntário e espontâneo de despesas elementares pelo alimentante, ou seja, aquelas advindas de setores fundamentais à subsistência de um indivíduo como alimentação, educação, moradia e saúde, no presente caso o executado não comprovou a que título se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2019 das partes, fixo o valor do crédito total em R$17.121,88 (dezessete mil, cento e vinte e um reais e oitenta e oito centavos), atualizados até 30 de novembro de 2019. Na mesma oportunidade, a Fazenda Pública foi intimada para os fins do artigo100, §§ 9º e 10 da Constituição Federal, não informando déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1784 BIANCHINI (OAB 358245/SP), FELIPE FIGUEIREDO SOARES (OAB 218957/SP) Processo 1000548-36.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ana Paula Rocha - Vistos. 1- Cumpra-se o v. acórdão (fls. 235-238 - salário-maternidade). 2- Abra-se vista dos autos ao INSS para apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1087 junto à autora, não se constatando ainda nos autos a prova inequívoca da verossimilhança das alegações exordiais, ao menos até o momento. Assim, mantenho a r. decisão de fl. 45, salientando-se que tal pedido poderá ser reapreciado oportunamente em sentença, se for o caso. II - Fl. 180: Considerando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1199 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. A sentença de improcedência restou mantida em sede recursal. Desta feita, nada requerido em 05 (cinco) dias, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP), ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1275 Processo 1000716-38.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Meire Pereira da Fonseca Vistos.1- Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Pretende a autora, em sede de tutela antecipada, o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, uma ve