13 resultados encontrados para 1000723-77.2021.8.26.0418 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 130 2247705-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004438-16.2019.8.26.0451; Assunto: Promessa d
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3155 muito decorreu o prazo de 60 dias do art. 13, I, da Lei Federal n. 12.153/2009. Assim, juntado aos autos o cálculo atualizado de seu crédito pelo credor (anotando que fica responsável por eventual excesso), defiro o pedido de sequestro de valores. Ao Cartório para promover a inclusão de minuta de bloque
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 503 2247741-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; MARCOS GOZZO; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0011061-36.2020.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3241 Processo 1000223-74.2022.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Jaime Toledo Diniz - - Valdecir Toledo Diniz - - Alexandre Toledo Diniz - Cuida-se de reque
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7353 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2022 Processo 0000167-92.2021.8.26.0418 (processo principal 0000370-25.2019.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CARLOS ALBERTO NASCIMENTO - Marcelo dos Santos Braga - - IT
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2422 RELAÇÃO Nº 0568/2022 Processo 1519302-58.2020.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Injúria - JOANILSON MOTA PINTO JUNIOR - - CRISTIANE APARECIDA CUNHA MONTANDON - RENATA MARIA DE SOUZA - Para melhor análise da cota retro, abra-se vista dos autos ao Ministério Público - ADV: CLAUDIONOR DA COSTA (OAB 28
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2869 (OAB 334766/SP) Processo 1000703-62.2016.8.26.0418 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelle Mendes Mota - Gustavo Henrique Mendes Mota - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS - LUIGI MARCEL SAMPO - Leila de Paula Khalil Sampo - Vistos. Apresentadas as primeiras declaraç�
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3322 competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade”. Portanto, diante da aludida inconstitucionalid
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2424 Nº 1020496-82.2022.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luciano de Melo Correia - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, publicado no DJE de 06/04/2020, pág. 01/02, e a Consulta CN
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2496 RODOLFO FARIA NOGUEIRA (OAB 125486/SP), ANTONIO CLAUDIO BATISTA SANTOS (OAB 144198/SP), RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP), SANDRA MARIA DE BONA (OAB 218157/SP) Processo 1000372-07.2021.8.26.0418 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 10092648620158260361 - Juizo de Direit