Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1164 improcedência do pedido, diante da impossibilidade de se reconhecer o tempo de trabalho rural Como se observa busca o reconhecimento rural nos períodos de 12/05/1969 a 28/02/1977. Todavia, NÃO apresenta início de prova material válido e suficiente para o reconhecimento de todo o período pretendido. Verif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1567 de direitos. Assim, considerando a redução máxima e a configuração de tráfico privilegiado, substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviço à comunidade pelo tempo da condenação e prestação pecuniária de salário mínimo em entidade a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1320 01/2020eComunicado CG 284/2020. No dia da audiência, as partes devem estar munidas de um documento de identificação com foto, e com a câmera e microfone ligados.Caso haja interesse em comparecer acompanhado(a) de defensor(a)/advogado(a) público(a), a parte requerida deverá passar pela triagem na OAB lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1468 medidas cautelares: I) comparecimento ao juízo mensalmente para comprovar seu endereço e justificar suas atividades laborais, bem como a todas as vezes que for intimado para atos do inquérito e da instrução criminal e para o julgamento; II) proibição de mudar de residência, sem prévia permissão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1041 informações do agendamento da perícia, conforme decisão de fls. 170. Intime-se. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 1000230-49.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Silvana Anibal de Araujo - Vistos. Encerro a instrução do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1110 ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP) Processo 0001202-65.2021.8.26.0296 (processo principal 1000724-11.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Jairo Meneghelli de Lima - fica a parte autora intimada, na pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 959 Processo 1003061-36.2020.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.A. - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: ADVALDO CARLOS DA SILVA (OAB 321791/SP) Processo 1003124-95.2019.8.26.0296

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 728 DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1003957-21.2016.8.26.0296 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a - Tibirica e Glicério Supermercado Ltda Epp e outros - Vistos. Manifestem-se as partes a respeito da contraproposta acerca dos honorários feita pelo Perito às fls. 307/308. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1050 modo, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil, apresente a parte exequente planilha com os cálculos do valor que entende devido. No mais, fixo os honorários advocatícios no patamar de 17% sobre o valor da condenação à soma das prestações/diferenças vencidas até a data da sentença (Súmul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 727 conclusos para extinção. 6. Intime-se a autarquia via Portal Eletrônico. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/ SP) Processo 0000589-79.2020.8.26.0296 (processo principal 1003528-20.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos Araujo