Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 450 Processo 1001599-57.2022.8.26.0269 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.B.S. - - I.J.M.S. - Fls. 54/55: Mantenho a decisão de fls. 51 tal como lançada. Contudo, autorizo o parcelamento da taxa judiciária em até 05 (cinco) prestações mensais. Portanto, aguarde-se, por mais 15 (quinze) dias, o cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1477 MARTUCCI NOGUEIRA (OAB 302966/SP) Processo 1000628-51.2022.8.26.0082 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Adelaide Lourenço Peres - Fica a parte interessada intimada de que foi deferido o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido, devendo manifestar-se após o decurso do prazo, independente de nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1893 Formularios/FormularioMLE.Docx. Tudo cumprido e dado a quitação, tornem-me para extinção. Intime-se. - ADV: TAÍS BIANCA FERREIRA TORRES (OAB 412806/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 0003218-57.2018.8.26.0082 (processo principal 1000862-09.2017.8.26.0082) - Cumprimento de sentença I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1585 Processo 1000818-14.2022.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.B.O. - - V.H.B.O. - - M.V.B.O. - - M.L.B. - Vistos. Determino à parte requerente a correção do cadastro processual para retificação da parte ativa, excluindo a genitora do polo ativo e cadastrando-a como representan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 448 Processo 0006585-08.2021.8.26.0269 (processo principal 1001666-30.2015.8.26.0281) - Habilitação - Inventário e Partilha - Itaú Unibanco S/A - Eliana Padilha Caruso - - Gabriel Caruso - - Rafael Caruso e outro - Ante todo o exposto, INDEFIRO a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1894 se que há notícia de possível risco da filha em companhia com sua mãe, pois teria sido abusada sexualmente pelo padrasto, com registro de ocorrência policial a respeito (fls. 84/85). Nesta toada, com o fim de se evitar decisões dúplices ou conflitantes, mostra-se necessária a reunião dos processos naque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 431 IMESC de Sorocaba/SP, devendo a serventia expedir ofício neste sentido. No mesmo prazo supra, determino que o demandante apresente cópia atualizada da certidão de casamento ou nascimento do demandado (cf. fls. 11 e 22). Sem prejuízo, determino que a equipe técnica auxiliar deste Juízo, em conformidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 403 José Eduardo Gobi Castilho - - Rodrigo Gobi Castilho - Assim, DEFIRO o pedido inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da transferência realizada (fls. 62), expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 451 (fls. 103/104, 138 e 144); o recolhimento do ITCMD “Causa Mortis” e “Doação” (fls. 186/193); a expressa concordância da Fazenda Pública Estadual (fls. 242/247); e, finalmente, a conferência procedida pela Partidoria Judicial (fls. 165), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 498 Processo 1001153-88.2021.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - I.P.F.O. - W.B.F.O. e outro - Primeiramente, para apreciar o pedido final de fls. 172, apresente a inventariante cópia do certificado de registro do veículo. No mais, apresentadas as primeiras declarações e plano de partilha (fls. 17