Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 720 (OAB: 355137/SP) 108 - 1000533-12.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrida: Mafalda Possa Zerbinatti - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Advogada: Alena As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 711 por V. U. - RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL. EXCESSO DE HORAS TRABALHADAS E A DISPOSIÇÃO POR ESCRIVÃO DE POLÍCIA. DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. SENTENÇA QUE DEVE SER CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 931 se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Marcela Aparecida Scacalossi (OAB: 325636/SP) Nº 0000192-53.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Unif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1953 Processo 1000555-70.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Valdenir Chanfani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2301 plena do valor devido ao requerente, deverá incidir correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça desse Estado (com base no INPC), aplicando-se, a partir do trânsito, a taxa SELIC, sem concorrência de qualquer outro índice.O valor devido será apurado na fase executiva, a despeito do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2127 (OAB 91230/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 1000707-21.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Gilmar Donizetti Ferri Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efe