Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 112 de Justiça, no código 434-1 “impressão de informação do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”).Coma providência, efetive a serventia o protocolo de minuta, aguardando-se o prazo de retorno de sistema.Com a resposta, intime-se o exequente a se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 100 Com efeito, o benefício da gratuidade não é amplo e absoluto, pois, nos termos do art. 5º, LXXIV da Constituição da República, a Assistência Gratuita será prestada aos que comprovarem insuficiência de recursos, não bastando, portanto, mera declaração de pobreza subscrita pela parte.Em sendo assim, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1854 de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 58 devidamente atualizados, junto à Agência do Banco Caixa Econômica Federal, FGTS, tudo de titularidade do falecido Jean Almeida Fonseca, nascido aos 13/11/1979, natural de , portador do RG/SSP-SP nº 30.027.602-3 e CPF nº 293.226.958-54 para o nome do autor Maria Amélia Almeida Fonseca. Expeça-se o compet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 279 diz que o advogado é indispensável à administração da Justiça e o artigo 3º, § 3º do NCPC fala sobre o dever não só dos magistrados, mas também das partes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público em buscar a solução consensual de conflitos.Assim, caso as partes tenham i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 213 GDB0727, RENAVAM 001136679321, depositando-se o bem com o autor Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A, na pessoa de seu representante legal ou preposto, indicado na inicial. 2.1. O devedor, por ocasião do cumprimento do mandado de busca e apreensão, deverá entregar o bem e seus respectivos docum