Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 536 a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração, não de substituição (REsp. nº 15.774-0 SP EDecl., 1ª Turma, Rel. Ministro Humberto Gomes de Barros, j. 25.10.93, não conheceram, v.u., DJU 22.1193, p. 24.895, 2ª Col., em.). Ademais, o magistrado não está obrigado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 02/02/2022 PROCESSO : 1000739-56.2022.8.26.0269 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Liliana Tereza Fatima Fiuza Azevedo ADVOGADO : 263318/SP - Alexandre Miranda Morae

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 340 Processo 1008898-22.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - EDMILSON PEREIRA DE SOUZA Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo-se às anotações necessárias. Oportunamente, traslade-se cópia para a respectiva Execução Criminal. Após, arquivem-se os autos. - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 542 Decisão - Fixação - M.S.N. - J.R.A.J. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados aos autos. Nada Mais. Itapetininga, 30 de maio de 2022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 49 2114270-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Execução de Alimentos; Nº origem: 1005657-31.2016.8.26.0361; Assunto: Alimentos; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 595 - J.M.S.M. - V.V.N. - Fls. 187 e 188: Vistos. Fls. 189/190: Cientifique-se o requerente para que efetue o depósito da meação dos alugueres na conta indicada pela requerida. Anoto, no mais, que não há como aplicar multa cominatória ao autor, tendo em vista que a providência acerca da comprovação da proprie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 451 nela contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros, especialmente do fisco. Intime-se a FESP. Transitada em julgado, expeça-se o alvará referente ao veículo. Sem prejuízo, consulte-se junto ao Portal de Custas e Depósitos Judiciais o valor remanes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 502 RELAÇÃO Nº 0268/2022 Processo 0001735-71.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1001037-48.2022.8.26.0269) (processo principal 100103748.2022.8.26.0269) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Cesar Henrique Nunes da Cruz - Daniela Proença - Guilherme Proença de Albuquerque - - Bruna Proença d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 479 Itapetininga, 06 de dezembro de 2022. Eu, Everson Lopes Carneiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MÁRCIA FERNANDA DE SOUZA (OAB 395002/SP) Processo 1010427-42.2022.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valdir Alves - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) INVENTARIANTE, em conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 551 aos depósitos bancários e demais aplicações financeiras; g) Certidão de objeto e pé que conste em seu teor a natureza, o valor e a data da última atualização, quanto ao crédito oriundo de processo judicial. 8) Em relação ao ITCMD: a) Havendo herdeiros incapazes ou não havendo consenso entre todos