Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 EXECTDA : Danieli Cristina Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1000717-16.2015.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS ADVOGADO : 134681/SP - Fernanda Stefani Butarelo EXECTDA : Luana Cristina Pravatto VARA:2ª VARA PROCESSO :1000718-98.2015.8.26.0407 CLASSE :EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2098 o pedido de bloqueio dos imóveis. A uma, porque o imóvel objeto da matrícula nº 14.235 está em nome de terceiros que não formam a lide. A duas, pois com relação ao terreno não existe lastro mínimo probatório que corrobore as alegações da autora. Outrossim, reporto-me, ainda, aos fundamentos da deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2289 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RACHEL DE CASTRO MOREIRA E SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0808/2017 Processo 0000631-91.2017.8.26.0407/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1926 Arbitro os honorários periciais em R$ 248,53, nos termos da Resolução N. CJF-RES2014/00305, de 07/10/2014 , do Conselho da Justiça Federal. Intime-se. - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS LIMA (OAB 268228/SP) Processo 1000533-60.2015.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Mario

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2010 Processo 1000326-27.2016.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alexandre Kihara de Campos - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação. - ADV: HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP), FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2357 brasileira, não pode mostrar-se indiferente ao problema da saúde da população, sob pena de incidir, ainda que por omissão, em censurável comportamento inconstitucional. O direito público subjetivo à saúde traduz bem jurídico constitucionalmente tutelado, por cuja integridade deve velar, de maneira