Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 277 ser(em) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (artigos 218 e 219, do CPP); 3- Gerais O denunciado e/ou a(s) testemunha(s) deverá(ão) comparecer à audiência devidamente vestido(s), sendo proibida a entrada de pessoas trajando short, bermuda, camiseta regata, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 290 Processo 0007964-95.2018.8.26.0266 (apensado ao processo 1002039-38.2017.8.26.0266) (processo principal 100203938.2017.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Hilda Aparecida da Silva - Vistos. Fls. 279. O exequente poderá, quando tiver em posse todos os d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 255 Processo 1000277-79.2020.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Angelo Buccioli - Banco do Brasil S.a. - VISTOS. Fls. 154/156: Iniciada a fase de cumprimento de sentença, proceda a Serventia à evolução de classe. Quanto à aplicação da multa diária por descumprimento à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 347 - VISTOS. Pág. 51: INDEFIRO o imóvel encontra-se com alienação fiduciária perante a Caixa Econômica Federal. Assim, derradeiramente manifeste-se a exequente no prazo de 05 (cinco) dias informando bens passíveis de penhora e o local que se encontra, sob pena de extinção nos termos do artigo 53 § 4º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 226 no artigo 485, IV, do NCPC. Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. Itanhaém, 15 de setembro de 2020. - ADV: GEORGIS ZAIYOUD (OAB 368593/SP) Processo 1000154-81.2020.8.26.0266 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 294 os ônus da sucumbência, incidindo o percentual da honorária, agora, sobres o valor atualizado da causa. (TJSP, Apelação Cível n. 101.697-4 - São Paulo - 1ª Câmara de Direito Privado - Relator: Elliot Akel - 25.07.00 - M.V.) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 260 Fazer - Eny Aymore Camolesi - VISTOS. Manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao cumprimento da obrigação. Decorrido tal prazo, no silêncio, a obrigação será considerada satisfeita, e os autos serão arquivados. Intime-se. Itanhaem, 04 de agosto de 2020. - ADV: VANDERCI VANDE CARRERI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 361 se que, com base na Súmula 688 do Supremo Tribunal Federal, a incidência de contribuição previdenciária sobre a parcela do 13º salário da autora é legítima, isto é, o desconto pertinente ao código nº 70.061 no holerite da parte ativa é válido, uma vez que a parcela do 13º salário não caracteriza-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 297 reais). Dessa forma, a parcial procedência parcial da ação é medida que se impõe. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de movida por Juliana Nobile Furlan em face de Tiago de Aguiar das Neves, para o fim de condenar o réu no pagamento em favor da autora da quantia de R$ 1.500,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 427 DOS SANTOS (OAB 209076/SP), MAIRA MILITO (OAB 79091/SP) Processo 1000491-46.2015.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Wanda Moreira - VISTOS. Págs. 422/423: Carta expedida a pág. 419. No mais, aguarde-se a realização da diligência determinada a pág. 417. Intime-se. Itanhaem, 07