Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 321 para a determinação de arquivamento do processo. Itanhaém, 10 de junho de 2019. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP) Processo 1000609-17.2018.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Vicente Paulo Bezerra de Menezes - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 424 ADV: SIMONE PALMA DA SILVA PLAÇA (OAB 337711/SP), JULIO RICARDO MOREIRA PLAÇA (OAB 260883/SP) Processo 0007917-24.2018.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Catarine Francisca de Oliveira e outro - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 243 - Cicero Arnaldo da Silva - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo, com pedido de tutela de urgência, na qual alega o autor, em síntese, que teve cassada sua habilitação, bloqueada a partir de 09/10/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 310 Antonio Carlos de Paula - VISTOS. Págs 149/150: Melhor analisando os autos, razão assiste o executado, portanto torno sem efeito o deliberado às págs. 147. No mais, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos embargos à execução opostos às págs. 108/112. Após, tor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 338 para apresentação de contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, encaminhe-se os autos ao e. Colégio Recursal com as homenagens de estilo. Providencie-se o necessário. - ADV: GLAUCE MARIA PEREIRA (OAB 224200/SP), FAUSTO DE FREITAS FERREIRA (OAB 44110/SP), SERGIO ALEXANDRE MENEZES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 292 PÚBLICA DE ITANHAÉM, para o fim de condenar a requerida no recalculo do benefício da sexta-parte para que incida nas verbas de 1/10 parte e 6/10 partes (cód. 127 e 132), com os respectivos reflexos nas verbas pertinentes, apostilando-se. Condeno a ré no pagamento das diferenças apuradas, respeitada a presc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 586 Furlan - Tiago de Aguiar das Neves - Considerando que a presente ação versa sobre contrato de honorários advocatícios e que este foi celebrado de forma verbal, determino a retificação no sistema E-SAJ para alteração de classe para que essa passe a ser ação de cobrança. Intime-se. Itanhaém, 21 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 586 Furlan - Tiago de Aguiar das Neves - Considerando que a presente ação versa sobre contrato de honorários advocatícios e que este foi celebrado de forma verbal, determino a retificação no sistema E-SAJ para alteração de classe para que essa passe a ser ação de cobrança. Intime-se. Itanhaém, 21 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 213 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Para efeito de atribuição de competência, intime-se o autor a fazer prova de domicílio. Prazo: 15 (quinze) dias. Oportunamente, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos. Int. - ADV: JAQUELINE GOUVEIA RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 231 à razão da inteligência do artigo 13, inciso I, da Lei Federal nº 8.078 de 1990, não há como se cogitar solidariedade do comerciante quando conhecido o fabricante e, demais disso, considerando que legitimidade é matéria de ordem pública, logo cognoscível de ofício, a termos do artigo 485, inciso VI