Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 PROCESSO :1000436-91.2019.8.26.0319 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.I.P. ADVOGADO : 396446/SP - Hadassa Cardoso Marques REQDO : E.A.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000713-10.2019.8.26.0319 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : J.P. REQDO : C.A.L. VARA:3ª VARA CUMULATIVA PROCESSO :10007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2008 residência fixa e proposta de trabalho. Fls. 151/154. O representante do Ministério Público, por seu turno, manifestou-se pelo não acolhimento do pedido, argumentando ser contraditória a tese de que o réu não é pessoa violenta, já que descumpriu reiteradamente medidas protetivas de urgência deferidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1400 - Guilherme de Carvalho Moreira - Vistos. Fls. 37/41. Trata-se de pedido formulado pelo Delegado de Polícia de Lençóis Paulista, Doutor Luiz Claudio Massa, requerendo autorização para incineração de substância entorpecente, apreendida nos autos do procedimento verificatório supra, B.O. nº 4413/16; d