Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 RECLAMADO : MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO 87426056600 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000721-42.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : N.S.M. ADVOGADO : 184497/SP - Sávio Henrique Andrade Coelho REQDO : M.L.S.P.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3458 PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 09/05/2019, DJE 14/05/2019 E RESP 765.970/RS, REL. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 17/09/2009, DJE 02/10/2009”). AINDA QUE NÃO SE TRATE DE PRECEDENTE DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA, EX VI ART. 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ESSA LINHA JURISPRUDENCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3140 Processo 0002454-26.2021.8.26.0451 (processo principal 1003540-49.2020.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Eduardo Azevedo - Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2890 pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995). - ADV: JOSE VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JULIANA TUCUNDUVA (OAB 399047/SP) Processo 1000218-21.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2889 LOPES (OAB 98709/SP) Processo 0006816-08.2020.8.26.0451 (processo principal 1000795-96.2020.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Melissa Martins Izidro - Gabriel de Oliveira Bachega Me - Fls. 06/07: manifeste-se o exequente. - ADV: LUCIANA DE OLIVEIRA (OAB 1208

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5225 Fagundes Bernardo - Recorrido: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2479 condenação em valor, 4% do valor da causa. O valor recolhido, tanto para um como para outro, não pode ser menor do que 5 UFESPS. ENUNCIADO 80 - O Recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3680 PAIS (OAB 45847/SP), ARTHUR LUIS TIETZ VIEIRA (OAB 334462/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0001709-46.2021.8.26.0451 (processo principal 1020322-34.2020.8.26.0451) - Habilitação - Pagamento Indevido - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Leticia Esposito de Almeida - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2760 Processo 1000449-48.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Messias Fernandes de Matos - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Vistos. Diga o autor se a obrigação contida na sentença transitada em julgado foi cumprida, ou requeira o que de direito em termos de pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3570 endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19, § 2º da Lei 9.099/95). - ADV: NILSON AQUILES FURONI (OAB 266626/SP) Processo 1000469-39.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREIT