Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 22/04/2019 PROCESSO :1000721-03.2019.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EXECTDA : Esmeralda Santos Eugenio VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000722-85.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1903 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RODRIGO MARQUES MACIEL VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500803-74.2019.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2226897/2019 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RICARDO MALICI VARA:1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1618 Cumpra-se, intime-se e requisite-se, se o caso, com urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício e mandado. Int. - ADV: THATIANE CARVALHO (OAB 226297/SP) Processo 1500133-67.2020.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1877 termos da Lei nº 11.960/09, desde a citação, observando-se o quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do referido Diploma Legal (Tema 810). Nos termos do artigo 27, da Lei 12.153/2009 e 55, da Lei 9.099/1995, descabe condenação em verba de sucumbência em primeiro grau. Sem reexame necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1832 digitalizada, como MANDADO e OFÍCIO. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Processo 0001268-60.2019.8.26.0346 (processo principal 1002060-02.2016.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Lauro Soares - Vivo S/A - Vistos. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1693 THAIS ELIZA DALOS (OAB 306546/SP) Processo 0001451-31.2019.8.26.0346 (processo principal 1001450-63.2018.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Jair Arcanjo Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Revogo o despacho de fl. 17.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1614 Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se - ADV: HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP) Processo 1000718-48.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Daniela Ferreira da Silva Soares - Net Serviços de Comunicação S/A - Vistos Fls.54/71 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1906 JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 0001407-12.2019.8.26.0346 (processo principal 1000692-84.2018.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Fernanda Moreira Merchioli Fernandes - - Geovana Merchioli Balbino - - Thainá Merchioli Balbino - - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1904 dependente deste feito), com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se às movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1906 JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 0001407-12.2019.8.26.0346 (processo principal 1000692-84.2018.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Fernanda Moreira Merchioli Fernandes - - Geovana Merchioli Balbino - - Thainá Merchioli Balbino - - A