Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2595 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2022 Processo 0000044-81.2022.8.26.0411 (processo principal 1000727-38.2021.8.26.0411) - Cumprimento de sentença Remoção - Fabio Domingos Moreira - Vistos. Defiro o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3745 R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2985 ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PACAEMBU, posto que não integraram a lide e a presente demanda é meramente declaratória e não condenatória. Arcará a vencida com custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2573 BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP) Processo 1000281-35.2021.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - L.J.A. - M.P. Vistos. Homologo o requerimento retro, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3080 decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Bruno Pinato Cavalari (OAB: 3953

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3097 pretensão da autora. Ademais, tal matéria, compensação, está adstrita a comprovação em sede de cumprimento de sentença. Na verdade, o que se vislumbra é que o requerido pretende a modificação da sentença/decisão, o que é vedado nesta seara, sendo que o mesmo deverá se valer das vias próprias. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2748 RELAÇÃO Nº 0039/2022 Processo 0000045-66.2022.8.26.0411 (processo principal 1000727-38.2021.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Remoção - Carlos Eduardo de Godoy Peretti - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Estadual com os cálculos apresentados pela parte autora, proceda o(a) exequente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2783 em trâmite perante a Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais, solicitou a suspensão dos feitos que versam sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional de insalubridade pago aos integrantes das carreiras policiais desta unidade federada. Referida suspensão se justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2739 prazo). Havendo informação de cumprimento da obrigação referente a este incidente, certifique-se no cumprimento de sentença. No mais, providencie a serventia a baixa do presente incidente (arquivamento definitivo), com as devidas anotações. Intime-se Pacaembu, 13 de julho de 2021. - ADV: ANANIAS RUIZ (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2960 considerados para o presente ato médico pericial? o) O(a) periciado(a) está realizando tratamento? Qual a previsão de duração do tratamento? Há previsão ou foi realizado tratamento cirúrgico? O tratamento é oferecido pelo SUS? p) É possível estimar qual o tempo e o eventual tratamento necessários pa