Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2724 - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), GABRIELA CORTE ROSALEM (OAB 388647/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1003603-05.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Antônio Fialho Cassemiro dos Santos - Banesprev - Fundo Banespa de Segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3938 Relator Deyvison Heberth dos Reis - Embargante: JOSÉ MARCOS SOUTO NAVARRO - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Advogado: Renato Ramos (OAB: 251136/SP) - Advogada: Giovana Eva Matos Farah (OAB: 368597/SP) 17 - 1000552-46.2020.8.26.0357/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 4088 18 - 1000213-87.2020.8.26.0357/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mirante do Paranapanema Relator Deyvison Heberth dos Reis - Embargante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Embargada: Erica de Souza Feitosa - Advogado: Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4599 RPV” na fila “Ag. Decurso de Prazo”, conforme Comunicado CG nº 1299/2017. 4 - Junte-se cópia desta decisão e de seu trânsito em julgado no respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser arquivado, providenciando também a serventia o arquivamento do presente incidente. P.I.C. - ADV: ANA LETÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3771 Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) - Thiago da Cunha Bastos (OAB: 279784/SP) Nº 1000301-04.2015.8.26.0357/50000 - Processo Digital - Embargos de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2847 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Página 86: Defiro. Expeça-se a serventia Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do exequente referente ao valor parcial depositado pelo ente devedor (páginas 87/90), devendo, após, ser aguardado o pagamento do saldo remanescente. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1830 322754/SP), SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB 351682/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP) Processo 0000615-54.2021.8.26.0357 (processo principal 1000147-73.2021.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Lucila Siqueira Ribeiro - Vistos. Pág. 26/30: m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1952 MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP), ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP) Processo 0000295-92.2007.8.26.0357 (357.01.2007.000295) - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - José Carlos Soares dos Santos - Emilton Almir de Oliveira - Vistos. Sobre o pedido form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2025 Processo 0001101-05.2022.8.26.0357 (processo principal 1001616-28.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Neide de Oliveira Couto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1659 legal. Int. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), JOSY ROBERTA SOUZA DEL MONTE (OAB 394391/ SP) Processo 1000727-40.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Fernando Henrique Neves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime(m)-se o(a) Req