TJSP 13/01/2023 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3657
2025
Processo 0001101-05.2022.8.26.0357 (processo principal 1001616-28.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Neide de Oliveira Couto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na
pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e
nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. ADV: LEONEL MARQUES DA SILVA (OAB 423162/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), NADIA
GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0001102-87.2022.8.26.0357 (processo principal 1001615-43.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wilias Silva Sales - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a
Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de
Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: LEONEL MARQUES DA SILVA (OAB 423162/SP), NADIA GEORGES (OAB
142826/SP)
Processo 0001103-72.2022.8.26.0357 (processo principal 1001562-62.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Amanda Silva Menezes Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na
pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos
próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), LEONEL MARQUES DA SILVA (OAB 423162/SP), NADIA
GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0001104-57.2022.8.26.0357 (processo principal 1001163-62.2021.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Bruno Carneiro da Silva - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra
a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico,
para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de
Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), APARECIDO PEDRO
DOS SANTOS (OAB 437036/SP)
Processo 0001105-42.2022.8.26.0357 (processo principal 1001139-39.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Maria Juvaneide Ferreira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na
pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos
próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. - ADV:
ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
Processo 0001106-27.2022.8.26.0357 (processo principal 1000727-40.2020.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Fernando Henrique Neves - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra
a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico,
para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de
Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP), MÁRCIA REGINA LOPES
DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP)
Processo 0001107-12.2022.8.26.0357 (processo principal 1000342-63.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Jaqueline Torquato da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na
pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos
próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. - ADV:
ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH BONILHA (OAB 368597/SP)
Processo 0001108-94.2022.8.26.0357 (processo principal 1000678-67.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Jane Caprioli Carrocini Mendonça - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na
pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos
próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. - ADV:
ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
Processo 0001109-79.2022.8.26.0357 (processo principal 1001129-92.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Josival Ferreira Fonseca - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na
pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos
próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. - ADV:
GIOVANA EVA MATOS FARAH BONILHA (OAB 368597/SP), ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP)
Processo 0001110-64.2022.8.26.0357 (processo principal 1001129-92.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Josival Ferreira Fonseca - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na
pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos
próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. - ADV:
GIOVANA EVA MATOS FARAH BONILHA (OAB 368597/SP), ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP)
Processo 0001116-13.2018.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Márcio Alves Feitosa Elzo Pereira da Silva - Vistos. Pág. 95: cumpra-se o despacho da pág. 92. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/
SP), NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP)
Processo 0001175-64.2019.8.26.0357 (processo principal 0000364-41.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Pagamento - MIGUEL VEZETIV NETO - GILBERTO DA SILVA SANTOS - - SONIA DA SILVA SANTOS e outro - Vistos. Pág.
89/90: manifeste-se o Exequente. Int. - ADV: SAMUEL DIAS VEZETIV (OAB 423668/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS
(OAB 372107/SP)
Processo 0001214-95.2018.8.26.0357 (processo principal 1001004-27.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - M.a.n (Maria Aparecida Neres Marcelino)vestuarios Me - Tamires Alves de Oliveira - A penhora se deu em três
contas distintas. Assim, deverá o executado, no prazo de 05 dias, especificar a natureza (impenhorável) dos valores constritos
em cada uma delas, bem como juntar prova do pagamento da pensão alimentícia na conta indicada (a exemplo de cópia da
sentença em ação de alimentos, com indicação da conta da genitora do alimentando). Após, manifeste-se o exequente. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º