Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3785 Alves - Fabricia Palmira Alves Tavares Pezzuti - - Franciele Alves Araujo Gomes - Vistos. Fls. 161, 162 e 210, ciente das manifestações do Fisco Estadual. Ao inventariante para as providências. Fls. 211, ciente da retificação do plano de partilha e retificação da declaração do ITCMD. Aguarda-se a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4623 no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4089 endereço completo da testemunha. Da mesma forma, se requerida prova pericial, INDIQUEM qual fato pretendem comprovar e tragam os respectivos quesitos. Sem prejuízo e considerando que, na atual perspectiva do ordenamento jurídico vigente, a resolução consensual dos conflitos é a medida alternativa que mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8369 recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: JOSIMAR RAFAEL OLIVEIRA ROSA (OAB 311183/SP) Processo 1000684-21.2021.8.26.0470 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Cumpra-se a determinação de citação. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4184 desta Corte Superior, em recurso repetitivo, sedimentou seu posicionamento a respeito dos pressupostos necessários à indisponibilidade prevista no art. 185-A do CTN; vide: TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ N. 8/2008. EXECUÇÃO FISCAL. ART.