Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3917 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : Rubens Amaral Teodoro VARA: 1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0559/2022 P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3697 eventual contraposição no prazo de 05 dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP), CAMILA DE FATIMA ZANARDO (OAB 375031/SP) Processo 1000643-82.2020.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Ciência ao requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3678 bancárias necessárias para transferência do numerário pretendido (a conta bancária indicada deverá ser do Banco do Brasil, em nome do titular do pedido de restituição. Não serão aceitas conta poupança, conta salário e o segundo titular da conta conjunta), no prazo de quinze dias. Com as informaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3661 a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta no prazo de 15 dias, procedendo-se da mesma forma em caso de recurso adesivo. Após, sem nova conclusão, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento do apelo (art. 1010, §3º do Novo Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4150 Decisão - Fixação - N.C.S. - M.E.C. - - M.A.C.M. - - M.L.C.M. - - M.C.C. - - R.C.F.C. - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta todos os seus efeitos legais e de direito (fls. 82/83). Suspendo a execução, nos moldes do art. 922 do CPC, exclusivamente em relação à coexecutada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4108 divórcio do casal e declarando cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca, além do regime matrimonial de bens, sendo que a requerente voltará a usar o nome de solteira, qual seja: V. B. R.. ESTA SENTENÇA TAMBÉM SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3934 o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, a fim de ser apreciado o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, concedo ao executado o prazo de 10 (dez) dias úteis para comprovar, através da ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4112 Processo 1000443-41.2021.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - S.C.S.Q. - J.H.F.J. - Vistos. Intime-se o sr. Perito do IMESC para se manifestar sobre as impugnações lançadas pelo requerido às fls. 204/206 e sobre o parecer da assistente técnica de fls. 207/213, em 15 dias, nos termos do ar