Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2718 Natália Cristina Cordeiro - RÉU: JEAN JOAQUIM MORAES DA SILVA. Ofício oriundo da 3ª Vara de Monte Alto, comunicando que por sentença proferida em 09/02/2022 foi julgada extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado, em face do integral cumprimento. - ADV: LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP), PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2740 BEATRIZ FENERICH (OAB 406162/SP) Processo 0000476-35.2022.8.26.0368 (processo principal 1003597-93.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Dissolução - D.B.R. - S.R.R.J. - Manifeste-se a parte exequente diante da devolução da carta precatória as fls. 42/51 que resultou negativa. - ADV: JOSÉ FELIPE ALPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2002 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2021 Processo 0000123-29.2021.8.26.0368 (processo principal 0007402-81.2012.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Josemar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1885 da lei; e b) para autorizar o(a) advogado(a) retro, para levantamento da importância a proceder ao levantamento da importância total (valor do principal: R$ 5.107,94), que se encontra depositada na conta nº 2200129430405, a ser acrescida dos juros e correção monetária até a data do efetivo levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3626 RELAÇÃO Nº 0301/2022 Processo 0000369-88.2022.8.26.0368 (apensado ao processo 0003183-78.2019.8.26.0368) (processo principal 000318378.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2018 parcial, em prol do erário. Int. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP) Processo 0001447-88.2020.8.26.0368 (processo principal 1003907-70.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Durigan & Grecco Sociedade de Advogados - Instituto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2635 Processo 0000785-90.2021.8.26.0368 (processo principal 0002987-89.2011.8.26.0368) - Cumprimento de sentença K.F.F.B. - Deverá a Dra. Silvana Ines Pivetta Abrão encaminhar a certidão de honorários expedida nos autos. - ADV: SILVANA INES PIVETTA ABRÃO (OAB 114190/SP) Processo 0000869-91.2021.8.26.0368 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3075 valor de R$8.085,54 (observando-se, em todo caso, as forças da herança, conforme ali constou), individualizando-os, portanto, em relação a cada executado que efetivamente esteja a dever nos autos (e correspondentes valores), devendo atentar-se, sem prejuízo, a não cobrar mais do que o título ostenta. Em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2315 devedor de alimentos durante a pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, em 30/03/2021, o seguinte: “Apesar da perda de eficácia do artigo 15 da Lei 14.010/2020 segundo o qual, até 30 de outubro do ano passado, a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deveria ser cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3106 do Brasil S/A, em nome da parte exequente/requerente acima, podendo para tanto assinar todos os papéis e documentos que se fizerem necessários e tudo o mais praticar para o mencionado fim, que deverá ser assistida (não representada, ou seja, a exequente deverá estar presente) na ocasião do levantamento