Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 870 1004496-48.2019.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004496-48.2019.8.26.0565; Assunto: Auxí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 1734 SOUZA; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000698-31.2018.8.26.0366; Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Mongagua; Advogada: Paola Ferrari Gomes Biagini (OAB: 423720/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Seigi Soga (E sua mulher); Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3102 RELAÇÃO Nº 0447/2022 Processo 1000243-09.2022.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Benedito Antonio de Almeida - “Autor manifestar sobre a contestação apresentada, dentro do prazo legal” - ADV: MARIANA SANTIMARIA PAES (OAB 372248/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1188 valor do débito correspondente, porque na conta correlata houve a expressão em UFIR, o que foi constatado pela Contadoria Judicial. 2. Atribuo efeito suspensivo ao presente agravo. Há plausibilidade na tese da autarquia. As circunstâncias indicam que houve erro material, corrigível a qualquer tempo, e não erro de cálculo.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2946 DA DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA, O PRETÓRIO EXCELSO CONSIDEROU AQUELE ÍNDICE EMPREGÁVEL DESDE JUNHO DE 2009 EM DIANTE PARA A ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS JUDICIAIS DAS FAZENDAS PÚBLICAS APELO DO OBREIRO E REEXAME NECESSÁRIO PROVIDOS, EM PARTE, CONCEDIDA, DE OFÍCIO, A TUTELA DE URGÊNCIA PARA A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DO BEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2729 de fls. 24/25 esclarece que o imóvel integrou a respectiva circunscrição imobiliária até 25/11/2009. Desta forma,intime-se a exequente para que junte a matrícula ou certidão do imóvel atualizada emitida pelo serviço de registro de imóveis atualmente competente, a fim de verificar a regularidade da penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2378 ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP) Processo 1000670-05.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Eliana Cristina Viana da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Concedo a autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1322 a suspensão da r. decisão agravada. Comunique-se a magistrada de primeiro grau. Intime-se o agravado para responder o presente, facultando-lhe a juntada de documento que entender necessária ao julgamento do recurso. Intimem-se. São Paulo, 23 de julho de 2020. JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO Relator - Magistrado(a) João Antunes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2496 defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação de Defensor Público; 2 Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2921 Processo 1001762-23.2016.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edna Aparecida Vicente dos Santos - Ympactus Comercial Ltda - Telexfree e outros - Pgs. 394/398: Ciência aos executados, bem como manifestese a exequente sobre o prosseguimento dos autos, requerendo o que