Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 INVTANTE : Fatima Adriano Eufrasio ADVOGADO : 276784/SP - Fernanda Cristina Valente HERDEIRA : Vanderleia Fogaça ADVOGADO : 276784/SP - Fernanda Cristina Valente INVTARDO : Mário Luíz Eufrásio Júnior VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 0000498-76.2022.8.26.0309 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1496 JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP) Processo 1012142-33.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - J. C. Felivel Distribuidora de Veículos Ltda - Requerente: encaminhar o ofício expedido a fls. 87, comprovando-se nos autos em 10 dias. - ADV: ADILSON LEITE FONTAO (OAB 32155/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1724 Processo 0513340-17.2011.8.26.0309 (309.01.2011.513340) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município de Jundiaí - FMJ (CIÊNCIA) - ADV: CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP) Processo 1000314-06.2022.8.26.0309 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Marisa de Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1795 289980/SP) Processo 1000730-71.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Criceria de Moura Levada - Vistos. I. Cuida-se de ação que CRICÉRIA DE MOURA LEVADA ajuizou em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Segundo narra a inicial, em breve síntese: a parte autora passou à in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3305 Turma do Col. Supremo Tribunal Federal, v. u., relator Ministro Teori Zavascki, j. 10.02.2015. A dúvida que poderia persistir era se a tese fixada pelo Pretório Excelso em repercussão geral, firmada em julgamento feito sob a vigência do CPC/1973, poderia ou não ser inserida na expressão ‘julgamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2716 no mais, em relação ao fármaco prescrito, que não cabe ingerência do réu ou de qualquer outro que não o próprio médico que assiste a paciente. O perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo revela-se, por sua vez, pela própria natureza do direito tutelado, sendo aqui manifesto o perigo na