Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1639 Civil (CPC, art. 487, I), condenando o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo, em 10% do valor da causa (CPC, art. 85, § 2º), com a ressalva da concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça a parte autora (fls. 83). P.I.C. - ADV: ROBERTO LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1231 processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1979 de designar a audiência de conciliação a que alude o artigo 334 do Código de Processual Civil por não vislumbrar na espécie a possibilidade de composição consensual. Int. Servirá o presente, por cópia digitada, ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARCIO DE AZEVEDO (OAB 359240/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1843 tratarem de taxas e de comissão de corretagem, e que o CLUBE SLIM é pessoa jurídica distinta da ré, não cabendo pleitear a devolução das contribuições sociais pagas, além da necessidade do pagamento da taxa de fruição do imóvel. A defesa veio acompanhada de documentos (fls. 123/127) Manifestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1639 Civil (CPC, art. 487, I), condenando o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo, em 10% do valor da causa (CPC, art. 85, § 2º), com a ressalva da concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça a parte autora (fls. 83). P.I.C. - ADV: ROBERTO LU