9 resultados encontrados para 1000732-08.2020.8.26.0278 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000732-08.2020.8.26.0278 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Dirlene dos Santos ADVOGADO : 295788/SP - Ana Paula Maria Soares dos Santos REQDA : Francisca Ramires Montgomery VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000733-90.2020.8.26.0278 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVE
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 552 RELAÇÃO Nº 0257/2020 Processo 0001366-95.1995.8.26.0278/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Aparecido Tavares - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Ante a retificação da classe do feito, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório de RPV. Ap�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 671 não gerou qualquer prejuízo à embargada, o que já afasta a condenação. Apenas em casos de verificação inequívoca dessas hipóteses é que se pode reconhecer a litigância de má-fé, o que não ocorreu. Neste sentido: DANO MORAL - CONTEÚDO DE MENSAGEM ELETRÔNICA - TROCA DE OFENSAS INICIADA PELO AUTO
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 570 Processo 1009130-12.2018.8.26.0278 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Welligton Nascimento Alves da Silva e outro - Josivan Alves da Silva - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017 do TJSP, para viabilizar a emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico, dever�
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 606 Página 168: Ante a ratificação da Defensoria Pública, homologo a renúncia havida. Ao patrono que atuou mediante o convênio OAB/DPE , arbitro os honorários advocatícios de acordo com a tabela, com atuação parcial. Expeça-se certidão. Após, encaminhem os autos a Defensoria Pública para indicar novo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 734 - ADV: LEANDRO DE MORAES ALBERTO (OAB 235324/SP), NIVALDO SILVA PEREIRA (OAB 244440/SP), IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO (OAB 183111/SP) Processo 1000191-14.2016.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sultan Indústria e Comercio de Artefatos Têxteis Ltda - Vistos. Ciência
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 689 Processo 1000732-08.2020.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dirlene dos Santos - Vistos. Diante do lapso temporal decorrido desde o protocolo da petição de fls. 180/181, defiro tão somente o prazo de 05 (cinco) dias para que a requerente se manifeste em termos de prosseguimento do feito de
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 581 pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso”. Desta forma, a Constituição Federal exige para a concessão do benefício, a comprovação de insuficiência de recursos, já o Código de Processo C