Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 PROCESSO :1000727-93.2020.8.26.0695 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Pedra Grande de Atibaia Águas Minerais Ltda ADVOGADO : 269251/SP - Natalicio Pereira dos Santos REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NAZARÉ PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2111 honorária, eis que, no presente caso, todas fundadas na violação do dever de lealdade, em situação não amparada pela lei de gratuidade. Intime-se. - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), FABIO TAVARES SOBREIRA (OAB 248731/SP), RONALDO DIAS GONÇALVES (OAB 348138/SP), FERNANDA DA SILVA BAPTIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1953 remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria e à paridade de reajustes destes, considerada a remuneração dos servidores em atividade, nos termos art. 6º, parágrafo único e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como ao pagamento das respectivas diferenças desde