5 resultados encontrados para 1000733-19.2017.8.26.0368 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 723 40 - 1000553-03.2017.8.26.0368/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Monte Alto - Relator Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Embargante: Celma Durvalina Rodrigues - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Estevan Toso Ferraz (OAB: 230862/SP) - Advogado: Cesar Eduardo L
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2127 (OAB 91230/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 1000707-21.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Gilmar Donizetti Ferri Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efe
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2301 plena do valor devido ao requerente, deverá incidir correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça desse Estado (com base no INPC), aplicando-se, a partir do trânsito, a taxa SELIC, sem concorrência de qualquer outro índice.O valor devido será apurado na fase executiva, a despeito do
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1992 Processo 1000628-42.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Jorge Lajusticia Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devoluti