Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1665 prazo, comprovar a protocolização dessa, nestes autos. - ADV: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA (OAB 382597/SP) Processo 1002355-13.2022.8.26.0319 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução M.R.C. - Advogado da parte autora, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, providenciar, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1824 for localizado. A busca e apreensão do adolescente e seus pais ou responsáveis legais deverá se dar de forma coordenada entre o Conselho Tutelar e a Polícia Militar. O adolescente deverá permanecer no CAPS até a conclusão do laudo, e no caso de conclusão pela internação, deverá ser enviado relatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1886 permanece mínima. Intimem-se. - ADV: RODRIGO ZANON FONTES (OAB 247865/SP), NATALIE CARMELINO SASSO (OAB 183922/SP) Processo 1004466-04.2021.8.26.0319 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - G.N.S. - M.L.P. - Vistos. Cientifiquem-se as partes da baixa dos autos. Após, arquivem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1762 como papel de incorporador imobiliário - Negócio de caráter eminentemente comercial submetido à incidência do Código de Defesa do Consumidor Restrição ao princípio da força obrigatória do contrato Normas de proteção de ordem pública Vedação expressa à liberdade convencional - Cláusula leonina S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1581 54, IV, 208, caput e inciso III, 213, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente. A ofensa ao direito fundamental merece correção imediata e cabe ao Poder Judiciário, se assim for necessário, corrigi-lo.(TJSP - AC nº 82.006-0/8 - C.Esp. Rel. Des. Alvaro Lazzarini - J. 14.01.2002). Há aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1392 L.A.R. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jose Luis Pereira Andrade Vistos. Designo audiência VIRTUAL de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC desta Comarca nos termos da Portaria 01/2009, para o dia 27/04/2022, às 10:00 horas, devendo as partes e seus procuradores acessarem o sistema Microsoft Teams, citando