Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2126 Processo 1000725-65.2016.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Antônio Carlos Correa - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Com base em recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário nº 631.240, segundo acórdão prolatado em 03/09/2014, nas li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2318 85, § 2º do CPC, em 20% sobre o valor atualizado da condenação.Com o trânsito em julgado, intime-se a autora para promover o cumprimento de sentença no prazo de 10 dias, de conformidade com o art. 523 do Código de Processo Civil, devendo trazer aos autos planilha demonstrativa do crédito em consonânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1879 intime-se a parte ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1609 nº 6.830/80, não serão admitidos embargos antes de garantida a execução. Sendo assim, comprove o embargante no prazo de 10 (dez) dias a garantia (penhora) nos autos da execução fiscal.3. Após, retornem para decisão. - ADV: RICARDO PISANI (OAB 184833/SP), BRUNO MANFRIN (OAB 306720/SP) Processo 1000861-62

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2024 TELES (OAB 148766/SP), JONAS DIAS DINIZ (OAB 197762/SP), ALESSANDRO GUSTAVO FARIA (OAB 268200/SP), LIVIA DE ANDRADE LOPES (OAB 283655/SP) Processo 1000736-94.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Mario Conti - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.