Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1312 o restante (art. 523, § 2º do CPC), prosseguindo-se a execução. Decorrido o prazo legal sem pagamento integral do débito, prossiga-se com penhora on line (art. 523, § 3º do CPC). Intime-se - ADV: JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS (OAB 191784/SP) Processo 0001147-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 713 Câmara de Direito Público; Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez; 29/11/2018) No mesmo sentido, o C. STJ já se pronunciou no sentido de que a exigência de qualificação técnica só se justifica em contratos de grande vulto, sob pena de restringir e limitar exageradamente a competição, direcionando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1036 Processo 1000114-20.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Maria Francisco Maciel - Varoni Ferreira da Silva - - Intercement Brasil S.A e outros - Que expedi MLE. - ADV: RUY CELSO CORREA R TUCUNDUVA (OAB 119199/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), FABIO PONTES (OAB 215622/SP), HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 999 do Código de Processo Penal. Concedo aos réus o direito de recorrerem em liberdade. P.I.C. - ADV: THIAGO BRANCAGLION RAMOS (OAB 244699/SP), FERNANDO BUENO DE LIMA (OAB 372885/SP), KHEROLAY OELOA DIAS FAUSTO (OAB 413843/ SP) Processo 0004758-96.2012.8.26.0294/03 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 857 CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA e outro - Fls. 61/987: Réplica à Contestação apresentada pela requerida Consaúde. - ADV: LUCAS ARMESTRONG ALCANTARA (OAB 432125/SP), YURI PIMENTA CAON (OAB 319474/SP), ADILSON GUIMARÃES (OAB 156765/SP) Processo 1000520-02.2021.8.26.029

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 919 serviços de cartão de crédito consignado, sem solicitação de empréstimo. Portanto, ausente prova de que o autor tenha solicitado o crédito de R$ 1.270,00, transferido para a sua conta em novembro de 2019 (fls. 189), referido depósito se mostra abusivo. Por isso, ante os vícios e divergências acima apon