TJSP 07/11/2022 - Pág. 1312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3625
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o restante (art. 523, § 2º do CPC), prosseguindo-se a execução. Decorrido o prazo legal sem pagamento integral do débito,
prossiga-se com penhora on line (art. 523, § 3º do CPC). Intime-se - ADV: JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP),
VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS (OAB 191784/SP)
Processo 0001147-86.2022.8.26.0294 (processo principal 1000696-78.2021.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Vistos. Trata-se de execução de sentença. Intimese o executado para pagamento, no prazo de 15 dias da intimação deste, sob pena de multa no valor de 10% do valor do débito
exequendo (art. 523, § 1º do CPC). Efetuado pagamento parcial no prazo, incidirá multa de 10% sobre o restante (art. 523, § 2º
do CPC), prosseguindo-se a execução. Decorrido o prazo legal sem pagamento integral do débito, prossiga-se com penhora on
line (art. 523, § 3º do CPC). Intime-se - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/
SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)
Processo 0001174-40.2020.8.26.0294 (processo principal 0002393-40.2010.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Edina Dacool - Vistos. Fls. 125: Manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV:
RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP)
Processo 0001188-53.2022.8.26.0294 (processo principal 1000738-30.2021.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Jackceli Mendes Cardozo - - Diego de Oliveira Coleto - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Trata-se de execução de sentença. Intime-se o executado para pagamento,
no prazo de 15 dias da intimação deste, sob pena de multa no valor de 10% do valor do débito exequendo (art. 523, § 1º do
CPC). Efetuado pagamento parcial no prazo, incidirá multa de 10% sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC), prosseguindo-se a
execução. Decorrido o prazo legal sem pagamento integral do débito, prossiga-se com penhora on line (art. 523, § 3º do CPC).
Intime-se - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB 348871/
SP)
Processo 0001189-38.2022.8.26.0294 (processo principal 1000472-43.2021.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Altino Maria Barbosa - - Banco Daycoval S/A - Vistos. Trata-se de execução de sentença. Intimese o executado para pagamento, no prazo de 15 dias da intimação deste, sob pena de multa no valor de 10% do valor do débito
exequendo (art. 523, § 1º do CPC). Efetuado pagamento parcial no prazo, incidirá multa de 10% sobre o restante (art. 523, §
2º do CPC), prosseguindo-se a execução. Decorrido o prazo legal sem pagamento integral do débito, prossiga-se com penhora
on line (art. 523, § 3º do CPC). Intime-se - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), AILTON ALVARO DA SILVA
(OAB 189953/MG)
Processo 0001207-93.2021.8.26.0294/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Priscila de
Oliveira Gracioli - Autos paralisados há mais de trinta dias. Diga o credor em prosseguimento. - ADV: MARIA SUZUKI (OAB
24669/SP), JAMIL GONÇALVES HEDJAZE DIEGUES (OAB 442966/SP)
Processo 0001234-47.2019.8.26.0294 (processo principal 0004035-77.2012.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Rosangela Rosario da Silva - - Diogo de Souza Centeno - - Herdeira Rosana Mendes de Lima
e outros - Vistos. Oficie-se como solicitado na cota retro do MP, encaminhe-se “senha” dos autos para entendimento do caso.
Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP), PATHRICIA CRISTHINE DA SILVA OLIVEIRA (OAB
348924/SP)
Processo 0001462-22.2019.8.26.0294 (processo principal 0002542-65.2012.8.26.0294) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Propriedade - Glaucimery Kemer de Lima - - Edgar de Lima - - Adriano Jose Antunes - Edilene de Lima Mostafa - Jonas Mostafa - - Edneia de Lima - Vistos. Infere-se dos autos que o executado efetuou o pagamento requisitado, satisfazendo,
por conseguinte, a obrigação. Destarte, com esteio no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a fase
executiva. Expeça-se mandado de levantamento de imediato. Após, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com as
formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: ALEX FRANCIS ANTUNES (OAB 315802/SP), THIAGO FOETSCH DIAS DE CARVALHO
(OAB 374852/SP), MELIZE OLIVEIRA PONTES (OAB 332278/SP), CARINE XAVIER MOSTAFÁ (OAB 433951/SP), RENALDO
RODRIGUES JUNIOR (OAB 270731/SP), ADRIANO JOSE ANTUNES (OAB 250849/SP), ARTHUR HENRIQUE DE PONTES
RODRIGUES (OAB 249430/SP)
Processo 0001515-32.2021.8.26.0294 (processo principal 1001052-44.2019.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Zelia Gomes de Amazonas - Vistos. Infere-se dos autos que o INSS efetuou
o pagamento requisitado, satisfazendo, por conseguinte, a obrigação. Destarte, com esteio no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil, julgo extinta a fase executiva. Expeça-se alvará de levantamento de imediato. Após, certificado o trânsito em
julgado, arquive-se com as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP),
SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP)
Processo 0001599-33.2021.8.26.0294 (processo principal 0000189-91.2008.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Desapropriação Indireta - Hesketh Advogados - Vistos. Aguarde-se o pagamento nos autos de incidentes. Intime-se. - ADV: ANA
CLÁUDIA PIRES TEIXEIRA (OAB 219676/SP)
Processo 0001819-80.2011.8.26.0294/02 - Precatório - Meio Ambiente - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO Vistos. Fls. 46/48: Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WILLIAM RUEDA CARDOSO (OAB 227204/SP)
Processo 0002465-15.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Celso Renzi - Vistos. Prossiga-se na fiscalização das
condições do cumprimento da pena. Previsão de término da pena: 15/10/2024. - ADV: ANGELA DE FATIMA ALMEIDA (OAB
328515/SP)
Processo 0002639-89.2017.8.26.0294 (processo principal 0003995-95.2012.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Paulo Chagas de Castro - Vistos. Cota retro do Ministério: certifique-se como solicitado. Sem
prejuízo, diga o Município de Cajati se há interesse na adjudicação do bem. Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE MARQUES
DOS REIS (OAB 315146/SP)
Processo 0002805-24.2017.8.26.0294 (processo principal 1000112-21.2015.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - WORISSON VILAS BOAS & CIA LTDA ME - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DO TURVO - Vistos. Aguarde-se o pagamento do incidente requisitório em apartado . Intime-se. - ADV: ELI MUNIZ DE LIMA
(OAB 128711/SP), MAYRON ELIAS DE ARAUJO PRESTES (OAB 357376/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP),
GABRIEL ABIB SORIANO (OAB 315895/SP)
Processo 0003742-10.2012.8.26.0294 (294.01.2012.003742) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Maria Cristina Martin Pignatari Me - Alvará de levantamento expedido, remetido através de e-mail para o banco. - ADV: PAULA
MARTIN PIGNATARI (OAB 286894/SP)
Processo 0004758-96.2012.8.26.0294/03 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Goncalo Pereira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - Vistos. Fls. 279/280: Verifique-se, o z. Servidor, certificando-se. Fls. 281/296:
Manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP), MARCO AURELIO DOS
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