Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 1516 RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA (OAB 305879/SP) Processo 1000738-50.2016.8.26.0441 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.S.M. - B.C.J. - R.J.M. Vistos.Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) à fls. 07 para patrocinar os interesses da parte autora e lhe concedo os Benefícios da Assistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3449 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON JOSÉ BORGES DA MOTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARGARETE DOS REIS DONATO FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0377/2019 Processo 0001555-29.2019.8.26.0441 (processo principal 0010854-89.2003.8.26.0441) - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3457 Processo 1003788-79.2019.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João dos Santos Souza - - Roseneide Rodrigues de Souza - Cite-se conforme requerido no item 4 da petição às fls. 154, expedindo-se carta precatória. Notifiquem-se, ainda, as Fazendas para manifestação. Intime-se. - ADV: GILMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3503 se ao Juízo Deprecante, procedendo às anotações necessárias. - ADV: CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/SP) Processo 1003891-86.2019.8.26.0441 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.O. - - J.F.O. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, HOMOLOGO o acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2580 Processo 1000687-97.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.D.M.O. - R.B. - Fls. 20: defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido. Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente o autor para dar regular andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3449 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON JOSÉ BORGES DA MOTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARGARETE DOS REIS DONATO FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0377/2019 Processo 0001555-29.2019.8.26.0441 (processo principal 0010854-89.2003.8.26.0441) - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3800 limitação ao teto previdenciário, para fins de cálculo do salário de benefício, com o pagamento das diferenças apuradas, acrescido de juros de mora e correção monetária, de acordo com o IPCA-E, até a data do pagamento efetivo, respeitada a prescrição quinquenal. Custas na forma da lei. Diante da suc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3059 405743/SP) Processo 1000299-05.2017.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.M.M.B. - V.L.B. - Certifique a zelosa serventia se esgotadas todas tentativas de localização do réu. Int. - ADV: ADELIA ASENCIO SILVA (OAB 49266/SP) Processo 1000313-52.2018.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3655 Processo 1000333-72.2020.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.B.O. - M.J.B.O. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: FÁBIO BRAGA DE AMARAL (OAB 398441/SP) Processo 1000388-23.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.T.A. - J.F.S. - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3386 Civil. Ante a transação, as custas, despesas processuais e honorários deverão observar a forma acordada, ou, não havendo disposição a respeito, ficam divididas igualmente, nos termos do artigo 90, § 2º, do novo Código de Processo Civil. Ante o acordo celebrado, que revela prática incompatível c