Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 35 Processo 1000271-29.2015.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.P. - S.A.P.S. - - P.S. - Vistos. Diante da certidão cartoraria de fls. 132, arbitro os honorários da Dra. Curadora especial nomeada às fls. 101, no valor de 30% (trinta por cento) do valor máximo da tabela de honorários, diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 47 RELAÇÃO Nº 0250/2018 Processo 0000471-19.2016.8.26.0240 (processo principal 0000511-06.2013.8.26.0240) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Hosana de Souza - A.S. - Ante o exposto, REVOGO a multa diária imposta às fls. 18 e JULGO EXTINTA a execução, pela satisfação da obrigação, o que faço com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 81 emende o autor a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, juntando aos autos documentos hábeis comprobatórios da entrega e recebimento das mercadorias. Em igual prazo, deverá comprovar o recolhimento das diligências de oficial de justiça, tendo em vista à instalação da central

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 146 das imputações que lhe foram feitas nestes autos, nos termos da sentença de fls. 248/250. Lado outro, vê-se que o objeto apreendido nos autos não é de posse ou propriedade ilícita e, ainda, que as periciais necessárias ao deslinde do feito já foram feitas em relação ao referido bem, não restando n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 71 Logo, DEFIRO o pedido formulado pela defesa, determinando que, da fiança recolhida, seja abatido o valor da pena de multa e da prestação pecuniária. Para tanto, oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando que transfira o valor de R$ 365,93 da conta judicial para a conta do FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 123 encontra-se presa, proceda a Serventia pesquisa junto ao sistema SIVEC, a fim de localizar o local atual onde se encontra recolhida. Sem prejuízo, intime-se a Inventariante para trazer aos autos certidão de nascimento/casamento atualizada da herdeira VIRIDIANE ELAINE DE OLIVEIRA, tendo em vista que a certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 57 da vantagem econômica pretendida ou valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15(quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 55 seja aceita pela parte autora, tornem os autos conclusos para proferimento de sentença homologatória. Em caso negativo, sem prejuízo do julgamento antecipado, tornem os autos conclusos para ulterior deliberação.Finalmente, diante da declaração de pobreza juntada aos autos, concedo a(o) autor(a) os benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 74 aos itens 16 e 17, acima). 22 - A incapacidade do(a) periciando(a) para o trabalho é temporária ou definitiva? (sabendo-se que incapacidade definitiva é a incapacidade laboral irreversível e que não permite reabilitação profissional para o exercício de outra atividade). 23 - Em se tratando de incapacid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 99 SENTENÇA PRINCIPAL E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS -, promovida por Maria Inacio do Nascimento e Valdeir Orbano em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -, fazendo-o com fundamento no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se o competente alvará em nome do (a) exequente, com o prazo de