Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2758 a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Fundacao Ferraz Egreja - Prefeitura Municipal de Ourinhos - À Exequente: recolha no prazo legal taxa de desarquivamento de autos. - ADV: CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), VANESSA POLO (OAB 266099/SP), FRANCINE SILEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4255 Processo 1000063-79.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Celise Azevedo de Carvalho Lima - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP) OUROESTE Cível 1ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3232 VEÍCULO - RECURSO PROVIDO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3649 Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Fls. 92: diga o exequente acerca da quitação do débito executado, no prazo de 30 (trinta) dias, presumindo-se, no silêncio, a satisfação da execução, conforme determinado no desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3107 que permanecem os fundamentos que justificaram a necessidade da segregação cautelar, lançadas na decisão de fls. 48/51 e ratificados às fls. 292/293, já que a situação fática não se alterou. Assim sendo, inexiste qualquer ilegalidade na manutenção da prisão preventiva, mormente considerando a gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3239 documentos. Conforme se verifica da minuta a fls. 32/33 e comprovante de depósito de fls. 34, nestes autos há penhora de valores de R$ 717,02. Nesta ordem, a fim de apreciar a impugnação à penhora apresentada a fls. 36/37, apresente a executada extrato da conta onde realizado o bloqueio no valor de R$ 717,0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2776 mora, impedimento para concessão da liminar nos termos do art. 300 do CPC. O caso ainda está nebuloso, de modo que se faz prudente a garantia do contraditório. Assim, a princípio, indefiro a tutela pretendida, sem prejuízo de posterior reapreciação. 3. Considerando a Recomendação Conjunta nº 01 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3012 Processo 1000303-82.2019.8.26.0696 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Manifeste-se a parte requerente sobre as pesquisas de fls. 134/137, no prazo legal. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1000382-27.2020.8.26.0696 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2214 isento de declaração em relação aos últimos três anos, além de holerites dos últimos três meses, em caso de emprego fixo, ou demonstrativo de eventual benefício previdenciário recebido, OU o recolhimento das custas processuais (taxa judiciária e taxa de mandato); b) Juntar aos autos documento comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2052 122965/SP) Processo 1000739-41.2019.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rogerio Cloza de Souza - - Nadir Santos de Oliveira - Vistos. Fl.560: Considerando que não houve a expedição de ofício à DPE-SP para reserva dos honorários periciais, comunique-se o perito nomeado par