Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2925 Defensoria Pública do Estado OAB), no patamar máximo da respectiva tabela. Expeça-se certidão de honorários que será disponibilizada através do Sistema SAJ. O trânsito em julgado opera-se desde logo. Após, arquive-se este processo digital. P.I.C. - ADV: FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP), PATRICIA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2392 Processo 0029723-57.2016.8.26.0405 (processo principal 0009610-92.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Kauan de Souza Labes - Em consequência, DECRETO A PRISÃO CIVIL do devedor Magnun Rodrigo Labes, pelo prazo de 01 (um) mês, o que faço com fundamento no art. 5º, inciso LXVII, da Constituição Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2548 aos autos, nos termos do art. 528, § 8o, c/c art. 523 do CPC para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), honorários de advogado de 10% (dez por cento) e imediata expedição de mandado de penhora e avaliação de bens. Sem pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2925 Defensoria Pública do Estado OAB), no patamar máximo da respectiva tabela. Expeça-se certidão de honorários que será disponibilizada através do Sistema SAJ. O trânsito em julgado opera-se desde logo. Após, arquive-se este processo digital. P.I.C. - ADV: FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP), PATRICIA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2401 César Lins, OAB/SP 361.264, em substituição ao documento de fls.217, observando que o documento de nomeação do ilustre procurador é o de fls.16. Sem prejuízo, acolho o pedido de fls.292, determinando a transferência dos valores bloqueados às fls.287/289, para conta judicial à disposição deste Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2526 a Serventia não cumprirá. Após, caso negativa às pesquisas, desde já, defiro a intimação do executado, com prazo de 20 (vinte) dias, por EDITAL, para que no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 528, § 8º c/c art. 523 do CPC, efetue o pagamento do valor do débito, sob pena de incidência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2782 27.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - W.S.C. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao exequente. Anote-se. Trata-se de cumprimento de obrigação assumida pela executada no acordo acostado às fls. 11/12 e 17, alegando o exequente que a executada deixou de cumprir acordo homologado