Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Júlia de Oliveira Freitas Machado ADVOGADO : 404081/SP - Gabriela Almeida Oliveira REQDO : Cnova Comercio Eletrônico S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000741-64.2020.8.26.0279 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : T.P.M. ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 688 mandado de averbação, cabendo à parte autora sua impressão e respectivo protocolo. Oportunamente arquivem-se os autos. P. R. I - ADV: MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA PRADO (OAB 159981/SP) Processo 1001841-20.2021.8.26.0279 - Separação Litigiosa - Dissolução - L.C.O. - Certidão de honorários disponí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1584 - ADV: ROSINETE MATOS BRAGA (OAB 331607/SP), MARIANA VAZ ANTUNES CARNEIRO (OAB 445100/SP) Processo 1000188-46.2022.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria das Graças Oliveira - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de quinze dias. Após, tornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 502 que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 827 Lopes da Silva - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Pagseguro Internet S/A e outro - Prejudicada a determinação para a abertura do incidente para o cumprimento da sentença em autos dependentes, ante o pagamento voluntário da obrigação. À contadoria para a apuração dos valores devido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 826 LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), CLELIA ROSTELATO BABISZ SILVA (OAB 140576/SP) Processo 0007172-54.2008.8.26.0279/01 - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral - Eliane Aparecida Braatz - Iesde - Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional de São Paulo - Considerando que as unidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 858 os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Para apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, conforme indicado pelo MP, determino que seja expedido mandado de constatação para que o Sr. Oficial de Justiça compareça na residência da requerente e verifique se a menor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 613 o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide (artigos 6º e 10 do CPC). Quanto às demais questões de fato, deverão indicar as matérias que consideram incontroversas, bem como aquelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 503 Caso haja eventual valor restante, este deverá ser depositado em conta judicial, vinculada a este processo de arrolamento. Esclareço que, se tratando de arrolamento comum, não cabem discussões acerca do recolhimento ou cálculo do imposto. O Fisco deve ser intimado para o lançamento administrativo do tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 451 que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estuda