Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 ADVOGADO : 242824/SP - Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira REQDA : Valdelice Alves VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001322-03.2017.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Valter de Oliveira RECLAMADO : Juventino Pandolpho VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001323-85.2017.8.26.0344 CLASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 337 1014739-40.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1014739-40.2016.8.26.0344; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 929 Itararé; 1ª Vara; 1000715-08.2016.8.26.0279; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador); Apelado: Transportadora Marcos Ltda; Advogado: Oseias Costa de Lima (OAB: 188857/SP); Ficam as partes intimadas para man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1675 200 - 1000466-23.2016.8.26.0549 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante: prefeitura municipal de santa rosa do viterbo - Apelada: Francinete Jac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1703 Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB: 100867/SP) - Advogado: Nelson Adriano de Freitas (OAB: 116718/SP) 199 - 1000464-86.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1886 1000464-86.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante: Unilever Brasil Industrial Ltda. - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2938 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) - Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000082-81.2017.8.26.0369 - Processo Digital. Petiçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1802 Processo 1016849-41.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Denise Xavier Moura Fonseca - - Alessandro Moura Fonseca - Vistos. Citem-se as requeridas, com as cautelas de praxe, através do portal eletrônico, para contestar a ação nos termos da decisão de fls. 44/45, a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1806 Chefe do Posto Fiscal 10 de Marília/SP - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Admito a Fazenda Pública do Estado de São Paulo como litisconsorte passiva na presente ação. Anote-se.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), MARCUS ALBERTO RODRIGUES (OAB 300443/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 884 Processo 0009517-40.2018.8.26.0344 (processo principal 1004081-20.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Juliano Vane Marucci - Juliano Vane Marucci - Vistos. 1- Fls. 01/04: defiro. Intime-se o DAEM, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Ci